GÊNERO: FERRAMENTA DE DESCONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE

Esta obra reúne uma série de contribuições de teóricos e agentes das áreas do direito e da educação sobre políticas públicas de implementação da perspectiva de gênero na educação brasileira.

Felipe Nery introduz-nos no processo sistemático de desconstrução da civilização ocidental que leva ao esvaecimento dos conceitos de verdade e natureza. Uma expectativa pragmática por resultados reduz ao esquecimento ou, pior, ao aniquilamento a busca por princípios perenes. Nery aponta para os efeitos da manipulação linguística do gender nas mentes e na percepção da realidade. Opondo-se a todo essencialismo, a indefinição ontológica e axiológica do gender impõe o projeto de um homem novo, que, em sua busca exacerbada por autonomia, é destituído de qualquer dignidade. Desse modo, o objetivo de defender a mulher contra a desigualdade e a violência é desatendido pelos próprios teóricos de gênero que negam a existência de uma essência feminina. Nery oferece-nos também dados concretos sobre os esforços do governo federal para a introdução do gender no sistema educacional brasileiro.

José Eduardo de Oliveira e Silva denuncia o escopo político do gender: a implantação de uma anti-civilização, cuja conditio sine qua non é a eliminação da família e sua substituição pela escola, principal aparelho de reprodução ideológica. Na genealogia do gender, o pontapé inicial é representado por A origem da família, da propriedade privada e do Estado, de Engels, cujas intuições são assimiladas pelo feminismo de 1970. A proposta sociológica de Davis, a fim de dar novo alento às políticas internacionais de controle demográfico, alia-se ao projeto neomarxista de subversão social desenvolvido pela Escola de Frankfurt e pelo pós-estruturalismo de Foucault e Derrida. Dessa maneira, no fim do século XX, a partir de uma curiosa convergência entre feminismo, estudos demográficos, políticas de reengenharia social, desconstrucionismo e a teoria de gênero de Money, Butler compõe a ferramenta do gender, que é paulatinamente introduzido nas políticas de fundações e organismos internacionais.

Domenico Sturiale reconstrói a complexa trama dialógica de Problemas de gênero. Contrapõe quem defende, sem comprovação científica alguma, a existência de identidades de gênero múltiplas e instáveis, decorrentes do livre-arbítrio ou de causas exclusivamente socioculturais, a quem comprova cientificamente a existência de causas biológicas para uma identidade de gênero masculina ou feminina, sem excluir o livre-arbítrio ou fatores socioculturais. Conforme a hipótese butleriana tudo seria discurso: não há realidade antes do discurso, que, como toda ação, para existir, não precisa de um sujeito, cujo surgimento provisório e contingente só é posterior à sua performance. Se não existe identidade de gênero pré-discursiva e se toda a identidade é fruto de uma repetição incansável que a naturaliza, a subversão da heteronormatividade só se torna possível por meio da introdução de elementos desagregantes nas práticas de significação repetitiva.

Alexandre Semedo de Oliveira e Daniel Serpentino nos recordam que, apesar de serem diferentes, homens e mulheres perante a lei têm os mesmos direitos e deveres, pois são seres humanos com igual dignidade. A ideologia de gênero, no entanto, quer nos convencer de que não há diferenças inerentes ao ser homem e ao ser mulher, pois seu pressuposto é que toda diferença implica desigualdade. A despeito de querer, aparentemente, combater a intolerância permitindo que todos sejam felizes, o gender desconstrói valores e costumes, influenciando operadores do direito, que, afastando-se da razão e da realidade, dedicam-se a um voluntarismo ideológico que pretende ajustar o mundo a utopias desvairadas. Mas as coisas são o que são e não aquilo que gostaríamos que fossem. Assim, leis e sentenças que não obedecem à natureza das coisas são desobedecidas ou causam consequências lamentáveis. Oliveira e Serpentino apresentam-nos, em seu lúcido ensaio, alguns efeitos desse delírio que a perspectiva de gênero engendrou na área do Direito.

Liliana Bittencourt, a partir de Platão e Aristóteles, da LDB e do princípio de subsidiariedade, advoga a prioridade da família sobre o Estado no que cabe à educação dos filhos. De fato, na ordem histórica, sociedade e família antecedem o Estado. O indivíduo se realiza na família como pessoa, e não como mão de obra ou peça substituível de um sistema produtivo. A reflexão proposta por Bittencourt tem relevância especial num momento histórico em que se discute a introdução de uma Base Nacional Comum Curricular que fere tanto o federalismo brasileiro quanto o interesse legítimo da família de escolher o tipo de educação para sua prole. Como não gera meros corpos para a sociedade, mas forma e educa as mentes dos cidadãos, a família tem o direito de escolher o tipo de instrução fornecida a seus filhos.

Fernanda Takitani descreve a silenciosa penetração da ideologia de gênero no cenário político internacional, saindo dos departamentos universitários para as políticas públicas da ONU. Takitani destaca duas Conferências das Nações Unidas, a de 1994, no Cairo, sobre População, e a de 1995, em Pequim, sobre Mulher, ressaltando o protagonismo da WEDO e da IPPF na paulatina introdução da terminologia de gênero nos documentos finais das duas conferências. Takitani alerta-nos também sobre o uso descabido dos Princípios de Yogyakarta como fundamentação legal em atos do Executivo e sentenças do Judiciário.

Juan Claudio Sanahuja revela como a ONU e a OEA têm pervertido o sistema internacional de direitos humanos, a partir da noção de que a natureza dos direitos é uma construção mutável sem fundamento ontológico. Assevera que a ideologia de gênero é financiada, em grande parte, por organismos internacionais interessados em controle demográfico. Sob a aparente proteção dos direitos da mulher contra os obstáculos da família e da maternidade, a mulher deveria ser libertada de sua especificidade feminina, mediante a criação de um ser humano indiferenciado e uniforme, cuja sexualidade só serve ao seu deleite. As políticas públicas de gênero, de fato, estão promovendo a disseminação de anticonceptivos, práticas abortivas e o reconhecimento social e jurídico de todo tipo de união. A perspectiva de gênero destrói a família e atenta contra o pátrio-poder e o direito primário à vida, contrariando a ordem natural e o bem comum.

Barbara Dale O’Leary alerta sobre os riscos da promoção de valores desvinculados da moralidade e das virtudes. Salienta como, no gender, a igualdade entre sexos é entendida como eliminação de toda diferenciação natural, com abertura para contracepção, aborto e práticas sexuais de todo tipo. Sentindo-se discriminados e oprimidos pela realidade, as militâncias de gênero forçam a mudança das leis, do próprio senso comum e até os resultados de estudos e pesquisas forjadas ad hoc. Enfim, um convite a pais e educadores: prestar a máxima atenção ao que ocorre em sala de aula (a perversão das novas gerações se disfarça sob rótulos diferentes: prevenção da AIDS, educação sexual, combate ao bullying); cultivar em família a compaixão pelos outros; formar defensores valentes da verdade, da vida e do amor.